Relações de Consumo

Relações de Consumo

O que são relações de consumo ?

Relações de consumo são aquelas nas quais há um consumidor, um fornecedor e um produto que ligue um ao outro. Note que para haver relação de consumo necessariamente tem que existir os três elementos

Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 2º, define consumidor como toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou utiliza serviço como destinatário final.

destinatário final
É a pessoa que adquire o produto para consumo próprio ou de sua família.
Neste sentido, está excluída a pessoa que adquire produto como insumo para implementar em seu ramo de trabalho.

Exemplo 1 – “uma cabelereira que adquire um secador de cabelos para utilizar em seu salão de belezas não é considerada consumidora, pois ela não é destinatária final, o destinatário final será o cliente do salão, o secador não será para seu uso pessoal ou de sua família, mas sim para ser utilizado como ferramenta de seu trabalho”

Exemplo 2 – “uma cabelereira que tendo seu secador no salão de beleza, adquire outro secador para seu uso pessoal ou de sua família, neste caso, como comprou o aparelho para uso pessoal, ela é consumidora, porque é destinatária final”.

Se você possui algum problema relacionado a uma relação de consumo, entre em contato com nosso escritório de advocacia Félix Pereira Advogados que nós oferecemos serviços jurídicos de qualidade na aréa de relações de consumo.

Necessita de uma consulta jurídica na aréa de relações de consumo ?

Entre em contato com nosso escritório de advocacia Félix Pereira Advogados pelos nossos formulário de contato ou pelo nosso canais de contato:
joseantonio@felixpereiraadvogados.com.br
(11) 2254-1754
(11) 98489-2581